Termos do serviço

Este link dá acesso à plataforma oficial do Livro de Reclamações, onde os consumidores podem apresentar reclamações formais sobre os nossos bens ou serviços, em conformidade com a legislação portuguesa de proteção do consumidor.


VISÃO GERAL
Este website é gerido pela MushroomCompadres. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem‑se à MushroomCompadres. A MushroomCompadres disponibiliza este website, incluindo toda a informação, ferramentas e Serviços disponíveis neste site ao utilizador, mediante a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui expostos.

Ao visitar o nosso site e/ou adquirir qualquer produto ou serviço, você adere ao nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições adicionais e políticas aqui referenciados e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam‑se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Por favor, leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, você concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não deverá aceder ao website nem utilizar quaisquer Serviços. Caso estes Termos de Serviço sejam considerados uma proposta, a aceitação fica expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual estarão também sujeitas a estes Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo‑nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página em busca de alterações. A continuação de utilização ou acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja é alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e Serviços a si.

SECÇÃO 1 – TERMOS DE LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara ter atingido a maioridade no seu Estado ou província de residência, ou ser maior de idade no seu Estado ou província de residência e ter-nos dado o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores de idade utilizem este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).
Não deve transmitir quaisquer vírus, worms ou qualquer código de natureza destrutiva.
Qualquer violação destes Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo‑nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (exceto informação de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. A informação de cartão de crédito é sempre encriptada durante a transferência através de redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço ou acesso ao Serviço ou a qualquer contacto no website através do qual o Serviço é prestado, sem autorização expressa por escrito da nossa parte.
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas para conveniência e não limitarão nem afetarão estes Termos.

SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não nos responsabilizamos se a informação disponibilizada neste site não for exata, completa ou atual. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomada de decisões sem consultar fontes primárias, mais exatas, mais completas ou mais atualizadas. Qualquer confiança no material presente neste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter informação histórica. A informação histórica não está atual e é fornecida apenas para referência. Reservamo‑nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação nele contida. Concorda que é sua responsabilidade monitorizar alterações no nosso site.

SECÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo‑nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por quaisquer modificações, alterações de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Esses produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso.
Fizemos todos os esforços para mostrar com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que o ecrã do seu computador exiba qualquer cor de forma precisa.
Reservamo‑nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo‑nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo‑nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou Serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido por si cumpra as suas expetativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DE FATURAÇÃO E INFORMAÇÃO DE CONTA

Reservamo‑nos o direito de recusar qualquer pedido que faça connosco. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregação familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas através da mesma conta de cliente, do mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou envio. Caso venhamos a alterar ou cancelar uma encomenda, tentaremos notificá‑lo por email e/ou telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo‑nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser efetuadas por revendedores ou distribuidores.

Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de email e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá‑lo quando necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Reembolso.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos qualquer monitorização, controle ou intervenção.
Reconhece e concorda que disponibilizamos acesso a tais ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente do seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização que fizer das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco, e deverá assegurar‑se de conhecer e aprovar os termos sob os quais as ferramentas são fornecidas pelo respetivo terceiro.
Podemos, no futuro, também oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou Serviços estarão também sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES A TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações a sites de terceiros neste site podem direcioná‑lo para websites que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou exatidão e não garantimos, nem assumiremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo relacionado com a compra ou utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas em conexão com websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e assegure‑se de as compreender antes de realizar qualquer transação. Reclamações, queixas, dúvidas ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao respetivo terceiro.

SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, SUGESTÕES E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, nos enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem solicitação, nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais (coletivamente, “comentários”), concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar de outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos encaminhe. Não teremos qualquer obrigação de (1) manter quaisquer comentários em confidencialidade; (2) pagar qualquer compensação por comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que consideremos, a nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole qualquer direito de propriedade intelectual ou estes Termos de Serviço.
Concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou proprietários. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus ou malware que possa afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode usar um endereço de email falso, fingir ser outra pessoa ou, de outro modo, enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável pelos comentários que publica e pela sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 – INFORMAÇÃO PESSOAL

A submissão de informação pessoal através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente pode haver informação no nosso site ou no Serviço que contenha erros tipográficos, inexatidões ou omissões relativos a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, encargos de envio, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo‑nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado estiver incorreta a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).
Não temos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou renovação especificada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser interpretada como indicação de que toda a informação no Serviço ou no website foi modificada ou atualizada.

SECÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições estabelecidas nestes Termos de Serviço, é-lhe proibido utilizar o site ou o seu conteúdo:
(a) para qualquer fim ilícito;
(b) para incentivar terceiros a praticar atos ilícitos;
(c) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou locais;
(d) para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de terceiros;
(e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
(f) para submeter informação falsa ou enganosa;
(g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou operação do Serviço, de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet;
(h) para recolher ou rastrear informação pessoal de terceiros;
(i) para enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, ‘crawling’ ou ‘scraping’;
(j) para qualquer propósito obsceno ou imoral;
(k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço, de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet.
Reservamo‑nos o direito de terminar o seu acesso ao Serviço ou a qualquer website relacionado por violação de quaisquer usos proibidos.

SECÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, representamos ou asseguramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados obtidos através do uso do Serviço serão exatos ou fiáveis.
Concorda que, de tempos a tempos, podemos remover o Serviço por períodos indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que a sua utilização, ou impossibilidade de utilizar, o Serviço é por sua exclusiva conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços entregues a si através do Serviço são (exceto quando expressamente declarado por nós) fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias ou condições de comercialização, qualidade adequada, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não infração.
Em nenhum caso a MushroomCompadres, os nossos diretores, funcionários, colaboradores, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviços ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, poupanças não realizadas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer baseados em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outro, decorrentes do seu uso do Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com o seu uso do Serviço ou de qualquer produto, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nessas jurisdições a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.

SECÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar a MushroomCompadres e a nossa empresa‑mãe, subsidiárias, afiliados, parceiros, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de Serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários de quaisquer reclamações ou exigências, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitas por terceiros em consequência da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será aplicada ao máximo permitido pela lei aplicável e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, sem afetar a validade e exequibilidade das disposições remanescentes.

SECÇÃO 16 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço são eficazes até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando‑nos de que não deseja continuar a utilizar os nossos Serviços ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se a nosso exclusivo critério considerarmos que não cumpriu ou suspeitarmos que não cumpriu qualquer termo destes Termos de Serviço, podemos rescindir este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, e continuará responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou podemos negar-lhe acesso ao nosso Serviço (ou a qualquer parte do mesmo).

SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

O facto de não exercermos ou fazerermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui renúncia desse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo integral entre si e nós, regendo a sua utilização do Serviço, suplantando quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou simultâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo quaisquer versões anteriores destes Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo‑nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, através da publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website em busca de alterações. A continuação de utilização ou acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Questões relativas aos Termos de Serviço devem ser enviadas para:
support@mushroomcompadres.com

As nossas informações de contacto estão indicadas abaixo:

Fazenda Compadres, Lda.
Rua Professora Ema Vieira Alvernaz, 30
8670‑440 Rogil, Portugal
NIF 516396153